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Guilherme Uchoa

Com as mesmas motivações brasileiras – reduzir desemprego e simplificar regras – a França está iniciando o processo de reforma trabalhista.

Tal qual como no Brasil, a França também está dando cabo a uma reforma de suas leis trabalhistas.

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Essa iniciativa foi anunciada no final do mês de agosto, por meio de decretos que modificam radicalmente o Código do Trabalho – versão francesa da nossa CLT.

E quem pensa que se trata de uma exclusividade brasileira contar com uma legislação trabalhista confusa, a verdade é que por lá não é muito diferente. Na verdade, o Código do Trabalho da França foi criado em 1910 e, reunindo toda a legislação sobre o tema, tem algo em torno de 3 mil páginas. Desde sua criação, ele já passou por quatro mudanças profundas, sendo a última em 1973.

Segundo explica o jornalista e professor de jornalismo internacional, João Batista Natali, as leis que regem a relação entre empregados eempregadores nesse país são “uma espécie de labirinto legal, com dispositivos específicos para cada profissão – quantas horas seguidas um professor ou um operário podem trabalhar -, e uma tonalidade voltada à criação e preservação de direitos”.

Diante desse cenário, o presidente Emmanuel Macron deseja simplificar as leis, com o objetivo principal de reduzir o desemprego dos atuais 9,5% para 7% até 2022.

O especialista relata que a atual legislação francesa sofreu dois golpes recentes.

O primeiro deles, em 1993, foi com a criação da União Europeia, que transferiu para o bloco de 27 países a atribuição de produzir leis e diretrizes desse conjunto integrado de interesses econômicos e sociais”, conta.

O segundo golpe veio com a globalização, a partir dos anos 1990. Justamente o período em que a França, que protegia de modo excessivo sua mão de obra, passou a perder espaço frente às grandes economias mundiais”.

Medida impopular

Se há alguma semelhança entre a reforma trabalhista brasileira e a francesa é a falta de popularidade que ela traz. Por aqui, as mudanças desagradaram e geraram críticas de diversas partes da sociedade.

Já por lá, a popularidade do presidente Emmanuel Macron caiu de 66% para 37% depois que começaram as discussões a cerca da reforma.

Por outro lado, uma pesquisa publicada pelo jornal Le Figaro indicou que a reforma trabalhista conta com apoio de 52% dos franceses.

Tópicos da reforma francesa

Em terras tupiniquins, alguns tópicos como terceirizaçãoacordos coletivos e criação de novas modalidades de contratação, chamaram mais atenção da população. Na França, por sua vez, Natali citou três exemplos:

O trabalhador demitido sem justa causa terá, a partir de agora, apenas um ano, em lugar de dois, para recorrer à Justiça. O que indiretamente reduz o período ao qual, como litigante, ele terá direitos próprios ao desemprego”, explica.

A seguir, as demissões por redução de custos das empresas passam a ter seu âmbito reduzido. Elas só podem ser discutidas no plano nacional. No plano interno da empresa, o Estado não tem mais nada a ver com isso. É algo que deve ser deliberado por empresários e empregados”.

Por fim, os sindicatos estarão descartados das decisões próprias a quase 80% da mão de obra. Isso porque eles não serão chamados às negociações das micro (até dez empregados) ou médias empresas (até 50 empregados). As negociações serão diretas entre empregados e empregadores”, prossegue.

E isso em questões tão díspares quanto saláriosjornadas e condições de trabalho. Os direitos básicos, como férias e décimo terceiro (“prime du treizième mois”), estão fora da discussão. Em tempo: a França – e nenhum outro país da União Europeia – tem algo semelhante ao FGTS”, completa.

 

Categorias: REFORMA TRABALHISTA

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